Núcleo de Prática Jurídica

Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) é órgão da Escola de Formação Jurídica do Centro Universitário - Fadergs Laureate International Universities, vinculado à Coordenação do Curso de Direito, cujos objetivos são os de proporcionar aos alunos a realização do estágio de prática jurídica simulada e real, por meio do atendimento jurídico gratuito à comunidade desassistida de Porto Alegre.

O NPJ é composto por um Escritório Modelo, que dá apoio às disciplinas de prática supervisionada, Departamento de Mediação e Soluções Alternativas de Conflitos e Departamento de Ações Coletivas, contando com estrutura física que contempla, além do Escritório Modelo: laboratório de prática, salas de atendimento individuais e coletivas, sala de atividades práticas simuladas e reais para realização de audiências e sessões de mediação.


1. Áreas de atuação e requisitos para o atendimento:

Áreas de atuação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Civil, Família, Mediação, Trabalho e Empresarial e Tributário (prática real e simulada) e Direito Penal (prática simulada). Requisitos para o atendimento:

- Não possuir rendimentos superiores a dois salários mínimos mensais;

- Ser residente em Porto Alegre e/ou que a ação apurada deva ser proposta ou contestada na Capital.


2. Local e horário de atendimento:

Local: Rua Uruguai, nº 330 – 5º andar.

Horários de atendimento são divulgados no início de cada semestre.


3. Supervisão e Equipe

- Supervisão

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ Fadergs) tem no cargo de Supervisor Geral o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Guilherme Antunes da Cunha.

A coordenação do Núcleo é exercida pelo Prof. Jeferson Luiz Dellavalle Dutra.


- Professores orientadores

Os professores orientadores são: Ana Carolina Quintela, Ana Paula Lopes, Ana Regina Squefi, Felipe Ferraro, Jeferson Dutra, Maurício Futryk Bohn e Silvia Grantham.

Para ler o Regimento Interno do NPJ clique aqui e o Regulamento das disciplinas de Estágio de Prática clique aqui.



4. Fale conosco

NPJ FADERGS

Rua Uruguai, nº 330, 5º andar

Telefone: 3014-5751.



5. Atendimento - 2019-1

Direito Civil e Consumidor - Quartas-feiras pela manhã e noite;

Direito do Trabalho – Terças-feiras pela manhã e noite;

Família e Mediação de conflitos – Quintas-feiras pela manhã e noite.

Direito Empresarial e Tributário – Segundas-feiras pela manhã e noite.


6. Atendimento do Balcão do Consumidor

No primeiro semestre de 2019-1, os atendimentos do Balcão do Consumidor, realizados pelo Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS, em parceria com o PROCON do Rio Grande do Sul, ocorrerão nas quartas-feiras pela manhã, das 09h ao meio dia, até o dia 05 de junho.

Programa "Voltar a Confiar": atividades realizadas em 2018/2

Parceria entre FADERGS e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul oferece cooperação técnica, acadêmica e científica aos apenados em liberdade condicional do sistema prisional gaúcho



Com a proposta de oferecer cooperação técnica, acadêmica e científica aos apenados em liberdade condicional do sistema prisional gaúcho, a FADERGS e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, em específico a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre/RS, são parceiros no programa “Voltar a Confiar: os primeiros 100 dias de liberdade”. Seguem em destaque as atividades coordenadas pelo Prof Maurício Bohn e realizadas pelos alunos voluntários pertencentes à Escola de Formação Jurídica- FADERGS, que em parceria com a VEPMA – Vara de Penas e Medidas Alternativas, exerceram a função de estagiários voluntários junto ao Programa Voltar a Confiar.



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No período de 23 de agosto a 30 de agosto foi aberto o processo seletivo para inscrição dos alunos interessados em participar do Projeto de Inserção no Programa Voltar a Confiar. Foram oferecidas inicialmente 30 vagas e adotados os seguintes critérios de seleção: análise do histórico escolar (etapa eliminatória) e entrevista. Encerrado o período de inscrições, foi realizada uma reunião com os candidatos inscritos para apresentação do PVC, diretrizes e realização das entrevistas para a seleção dos estagiários no dia 04 de setembro 2018, contamos ao todo com 89 inscrições.



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No dia 10 de setembro de 2018 foi divulgada a lista dos aprovados e realizada a convocação para a primeira capacitação e assinatura do termo de compromisso. Neste processo seletivo, foram selecionados 40 alunos, sendo disponibilizadas 10 vagas, a mais do que previa



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Em 18 de setembro de 2018, às 18h, foi realizada uma capacitação pelo professor Mauricio Bohn, para os alunos aprovados, apresentando as diretrizes do PVC e realizada a assinatura do termo de compromisso de estágio voluntário.



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Em 28 de setembro de 2018 os alunos selecionados para integrarem o estágio voluntário junto ao Programa Voltar a Confiar, receberam uma capacitação com uma oficina realizada no dia 28/09/2018, no Foro Central Criminal de Porto Alegre, ministrada pela Juíza Patrícia Fraga Martins.



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As atividades na VEPMA iniciaram em 02 de outubro de 2018 e foram concluídas em 30 de novembro de 2018
Em outubro os alunos participantes do PVC iniciaram arrecadação de garrafas para a realização do curso de artesanato para os Liberados Condicionais.
As garrafas vazias tinham como ponto de entrega a VEPMA, após a arrecadação foi realizado o curso de artesanato no dia 21 de novembro de 2018



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O curso de artesanato iniciou dia 21 de novembro de 2018. Esta atividade contou com o empenho dos alunos para a realização do Projeto Reciclando Vidas, onde o objetivo do projeto é capacitar profissionalmente apenados das 1ª e 2ª Varas de Execuções Criminais (VECs), liberados condicionais da VEPMA, mulheres vítimas de violência e homens envolvidos em situação de violência, do 1º Juizado da Violência Contra a Mulher. A proposta visa a geração de renda, sustentabilidade e preservação do meio ambiente, com a utilização de material reciclado. Supervisionados pela Mestra e Assistente Social Simone Messias Zanella. Os alunos participantes do PVC auxiliaram no acompanhamento dos apenados na oficina de capacitação, bem como da organização de todo o curso, além de auxilio com as garrafas já prontas.





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O programa Voltar a Confiar tem como objetivo principal construir um conjunto de ações técnicas, intencionais, estruturadas que visem dar resposta e soluções aos problemas identificados que dificultam a execução do cumprimento da liberdade condicional. Desta forma, prestando assistência aos egressos do sistema carcerário. Dos objetivos alcançados, elencamos:


a) análise de processos de execução criminal, na VEPMA, identificando os apenados que poderão integrar o Programa Voltar a Confiar;
b) levantamento de dados e organização de planilhas de controle;
c) auxílio no contato com os egressos do sistema carcerário e familiares;
d) orientação jurídica aos egressos;
e) realização do acompanhamento e o controle da execução do Programa junto à comunidade e aos apenados;
f) participação em oficinas e capacitações técnicas que foram ofertadas pelo Programa.




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Em 05 de dezembro de 2018 ocorreu a formatura do curso de artesanato do projeto “Reciclando Vidas”, o professor Mauricio Bohn acompanhou os alunos neste momento tão importante para os liberados condicionais da PVC.
Estiveram presentes neste evento, as seguintes autoridades: Antônio Dionísio Lopes, Professor, ex-Superintendente da SUSEPE e Promotor de Justiça aposentado; Tânia Spoleder Souza, Fundadora da Fundação de Assistência dos Egressos do Sistema Penitenciário e Conselheira Fiscal do Conselho da Comunidade de Porto Alegre; Maurício Bohn, Professor de Direito da FADERGS; Pastor Mauro Padilha, da Igreja Restauração; Tenente-Coronel Carlos Magno da Silva Vieira, Diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre.



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Encerrando o semestre o professor Mauricio Bohn, realizou a reunião de fechamento do estágio em 11 de dezembro de 2018, momento em que foi possível a troca de experiências ao longo deste semestre.

Departamento de Mediação e Soluções alternativas de conflitos

O Departamento de Mediação e Soluções Alternativas de Conflitos objetiva, em todas as suas variáveis que integram Ensino, Pesquisa e Extensão, com práticas voltadas para autocomposição, especialmente a mediação de conflitos, que visam proporcionar atividades práticas supervisionadas aos discentes do curso de Direito da FADERGS. As ações do Departamento são realizadas a partir de diversas atividades teóricas e práticas em mais de uma frente de trabalho. O Departamento de Departamento de Mediação e Soluções Alternativas de Conflitos, o DM, é composto por três grupos, sendo eles: o grupo de mediação, o grupo de estudos e iniciação científica e o grupo de estudos para competições de mediação empresarial.

Ainda, em 2018-2 o “Programa de mediação de conflitos e acesso à justiça”, foi aprovado no PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROJETOS DE EXTENSÃO, como projeto individual, com pertinência no Eixo 4 “DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO”, na linha (2) “ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA CIDADÔ, de natureza “AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM COMUNIDADES”, que advém das atividades desenvolvidas pelo DM, por meio do grupo de mediação, na Câmara de Autocomposição de Conflitos Familiares – CAC.
O programa advém do convênio firmado entre o Centro Universitário FADERGS e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em 2017-2, que tem por objeto estabelecer condições de cooperação e apoio técnico entre os partícipes para a implantação do Projeto de Mediação visando solucionar conflitos ainda não judicializados, no Centro de Referência em Mediação e Conciliação – CRMC, atualmente Câmara de Autocomposição de Conflitos Familiares – CAC, em Porto Alegre.

O presente bloco tem por objetivo informar as atividades coordenadas pela Professora Ana Carolina Quintela e realizadas pelos alunos voluntários pertencentes à Escola de Formação Jurídica - FADERGS. Para melhor apresentar as atividades realizadas, o bloco será dividido por acontecimentos de acordo com o grupo que a atividade pertence, como segue:

GRUPO DE ESTUDOS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Acontecimento 1
O edital para seleção dos alunos para composição do DM – Grupo de estudos e iniciação científica - “Justiça Multiportas: métodos adequados de solução de conflitos e o acesso à justiça”. foi disponibilizado no dia 06 de agosto, sendo a primeira reunião do Grupo no dia 15/08/2018.

Acontecimento 2
O GRUPO DE ESTUDOS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA do Departamento de Mediação tem como propósito contribuir para o desenvolvimento e difusão da pesquisa na instituição, bem como o aperfeiçoamento discente por meio da participação em atividades de formação complementar. Tendo como atividades:
  • Realização de seminários e leituras indicadas;
  • Produção de resumos científicos em conformidade com a temática do Grupo para submissão no SIPE e outros salões de iniciação científica;
  • Apresentação de trabalhos científicos;
  • Participação em workshops de pesquisa e chimarreando com pesquisa ofertados em 2018-2.




Acontecimento 3
O grupo participou dos eventos de iniciação científica: Salão de Extensão da Ulbra e VI SIPE FADERGS
VI SIPE FADERGS: Menção Honrosa – 1º Lugar – Destaque Resumo Aplicado, no projeto intitulado “Experiência prática de atividade extensionista: interlocução entre a experiência docente e discente em atividade prática supervisionada de Mediação Familiar”, fruto da experiência de 2018-1 com os alunos do Departamento de Mediação, após responderem formulário de avaliação das atividades desenvolvidas – em 2018-2 foram desenvolvidas as mesmas práticas.



VI SIPE FADERGS: Menção Honrosa – 2º Lugar – Destaque Resumo Aplicado, no projeto intitulado “Atividade Prática Supervisionada em Mediação Familiar: interlocução interinstitucional de experiência docente”, fruto do compartilhamento de experiências entre as docentes Ana Carolina Quintela (FADERGS) e Cláudia Giongo (ULBRA).



GRUPO DE MEDIAÇÃO


Acontecimento 1

O Departamento de Mediação disponibilizou 15 (quinze) vagas para alunos voluntários que estavam cursando ou que já tinham concluído a disciplina de Estágio de Prática Supervisionada – Mediação e Arbitragem para atuarem como mediadores no NPJ e mediadores familiares na Câmara de Autocomposição de Conflitos Familiares – CAC. Além disso, os alunos participaram de encontros de supervisão do Grupo de Mediação com o objetivo de capacitar-se e incrementar suas habilidades nas atividades de Mediação.


Acontecimento 2


GRUPO DE ESTUDOS PARA COMPETIÇÕES DE MEDIAÇÃO EMPRESARIAL


Acontecimento 1

A equipe de Mediação Empresarial da FADERGS participou da 2ª Competição de Mediação Empresarial (Regional Sul). Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário FADERGS, com apoio de professores da Escola de Formação Jurídica, participaram da 2ª Competição de Mediação Empresarial (Regional Sul) que ocorreu ao longo dos dias 21 e 22 de setembro, em Porto Alegre. O evento teve como objetivo estimular o estudo da mediação pelas instituições de ensino superior, assim como instigar o debate desse tema na comunidade profissional.



A Competição acontece a partir da disponibilização de um caso prático para que as equipes o estudem e realizem simulações de mediação durante o período da Competição, em que os alunos representam os mediadores, mediandos e advogados como em uma sessão de mediação.



Nesta segunda experiência em uma competição de mediação, a equipe da FADERGS se classificou nas três categorias individuais:


2º Lugar – Categoria Mediador: Andrey Souza;

2º Lugar - Categoria Advogado: Alexandre Ferraz;

3º Lugar – Categoria Negociador: Gabriele Peres.


Além da FADERGS, participaram as equipes da PUCRS, UFRGS, UniRitter e Unisinos. A equipe da FADERGS foi representada pelos alunos Andrey Bujes de Castro Souza, Simone da Rocha Capristrani, Alexandre Moscon Ferraz, Gabrielle da Rocha Peres, Katheryne Hanna do Amaral Pires Cannavo. Tiveram como professores orientadores: Guilherme Antunes, Ana Carolina Quintela, Felipe Ferraro e Thiago Brito e apoio das alunas campeãs do ano passado Crislanda Franco e Alessandra Lima Jorge.


A equipe participou desta competição preparatória para a III Competição Brasileira de Mediação Empresarial organizada pela CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil. Que acontecerá em 25 a 28 de outubro de 2018.


Acontecimento 2

Alunos da Escola de Formação Jurídica participam de competição de Mediação Empresarial. A equipe de Mediação Empresarial da FADERGS participou da IX Competição Brasileira de Mediação Empresarial CAMARB – Câmara de Arbitragem e Mediação Empresarial – Brasil, que aconteceu nos dias 25 a 28 de outubro de 2018, no Ibmec, em São Paulo. Essa é considerada a maior Competição de Arbitragem e Mediação em língua portuguesa no mundo e o maior evento do gênero na América Latina.

Dentre as 80 equipes, mais de 1.500 participantes de 20 estados brasileiros, o Centro Universitário FADERGS foi representado pelos alunos Andrey Bujes de Castro Souza, Simone da Rocha Capristrani, Alexandre Moscon Ferraz, Crislanda Franco, Gabrielle da Rocha Peres e Katheryne Hanna do Amaral Pires Cannavo, acompanhados pelos professores coaches Ana Carolina Quintela e Guilherme Antunes da Cunha.

O Centro Universitário FADERGS, que já acumula resultados obtidos em duas Competições Regionais (Região Sul), em 2017 com o 1º lugar – Categoria Mediandos e 3º lugar – Categoria Equipe e, em 2018, com 2º Lugar – Categoria Mediador; 2º Lugar - Categoria Advogado; 3º Lugar – Categoria Negociador, teve a sua primeira experiência em uma Competição de Mediação Empresarial em âmbito nacional.

O destaque da equipe na Competição Brasileira de Mediação Empresarial foi o 5º lugar atribuído a aluna Gabrielle da Rocha Peres na pontuação individual na categoria de melhores oradores.

Destaca-se que a experiência vivenciada pelos alunos e professores da FADERGS reforça o compromisso da Escola de Formação Jurídica em fomentar a cultura da mediação e dos demais meios adequados de solução de conflitos na formação acadêmica dos alunos e a vivência da prática jurídica em atividades que promovam o desenvolvimento de habilidades e competências profissionais.





Departamento de Demandas Coletivas

O Departamento de Ações Coletivas, como atividade de ensino, pesquisa e extensão, tem o objetivo incrementar a noção teórico e prática dos discentes do curso de Direito da FADERGS. Essa ação é realizada a partir de diversas atividades teóricas e práticas em mais de uma frente de trabalho. O Departamento de Ações Coletivas, o DAC, representa um conjunto de trabalhos técnicos desenvolvidos com o objetivo de buscar benefícios ao consumidor carente e aos microempreendedores.


O presente bloco tem por objetivo informar as atividades coordenadas pela Prof Ana Paula Lopes e realizadas pelos alunos voluntários pertencentes à Escola de Formação Jurídica- FADERGS.


O edital para seleção dos alunos para composição do DAC foi disponibilizado no dia 03 de setembro, sendo a primeira reunião do Grupo no dia 13/09/2018.


Acontecimento 1
Estudo sobre a efetividade da Central de Atendimento “Fala Porto Alegre” pelo telefone 156, disponibilizado pela Prefeitura, e confecção de flyer para divulgação nas unidades da FADERGS com a disponibilização de atendimentos para a população ser auxiliada nos registros no site da prefeitura ou pelo telefone divulgado.

Acontecimento 2
Estudo sobre a operação tapa buracos e a qualidade do asfalto nas vias públicas.

Acontecimento 3
Em 11 de outubro de 2018 aconteceu a reunião com Emídio Ferreira sobre os buracos nas vias de Porto Alegre e comparação com o padrão de asfalto de outros países.


Acontecimento 4
Estudo de campo sobre a falta de sinaleiras e avisos sonoros nas vias públicas e pedido extrajudicial em nome da ACERGS sobre providências à EPTC e à Secretaria de Acessibilidade da Prefeitura.

Acontecimento 5

Estudo sobre risco de queda das árvores eucaliptos na cooperativa COOJARDIM e pedido extrajudicial de providências protocolado junto à SMAM.


Acontecimento 6
Estudo sobre escola CEDASPY e possível prática lesiva ao consumidor.



Acontecimento 7
Em 08 de novembro de 2018 aconteceu a reunião DAC com prof. Matheus Faganello sobre licitações para manutenção e colocação de asfalto em vias públicas e pedágios.

Acontecimento 8
Em 23 de novembro de 2018 aconteceu a reunião DAC com os taxistas Armando Giordani e Cristiano Freitas sobre Rampas de acessibilidade para cadeirantes nos táxis.

Acontecimento 9
Em 29 de novembro de 2018, aconteceu a última reunião DAC do semestre, reunião com a procuradora do município Luciane Timmers sobre as câmaras de conciliação do poder público municipal como forma de resolução de conflitos.

Acontecimento 10
Encerrando o semestre, a professora Ana Paula Lopes realizou a reunião de fechamento do estágio em 06 de dezembro de 2018, momento em que foi possível a troca de experiências ao longo deste semestre.



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