Núcleo de Prática Jurídica

Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) é órgão da Escola de Formação Jurídica do Centro Universitário - Fadergs Laureate International Universities, vinculado à Coordenação do Curso de Direito, cujos objetivos são os de proporcionar aos alunos a realização do estágio de prática jurídica simulada e real, por meio do atendimento jurídico gratuito à comunidade desassistida de Porto Alegre.

O NPJ é composto por um Escritório Modelo, que dá apoio às disciplinas de prática supervisionada, Departamento de Mediação e Soluções Alternativas de Conflitos e Departamento de Ações Coletivas, contando com estrutura física que contempla, além do Escritório Modelo: laboratório de prática, salas de atendimento individuais e coletivas, sala de atividades práticas simuladas e reais para realização de audiências e sessões de mediação.


1. Áreas de atuação e requisitos para o atendimento:

Áreas de atuação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Civil, Família, Mediação e Trabalho (prática real e simulada) e Direito Penal e Direito Empresarial e Tributário (prática simulada).

Requisitos para o atendimento:

- Não possuir rendimentos superiores a dois salários mínimos mensais;

- Ser residente em Porto Alegre e/ou que a ação apurada deva ser proposta ou contestada na Capital.


2. Local e horário de atendimento:

Local: Rua Uruguai, nº 330 – 5º andar.

Horários de atendimento são divulgados no início de cada semestre.


3. Supervisão e Equipe

- Supervisão

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ FADERGS) tem no cargo de Supervisor Geral o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Guilherme Antunes da Cunha.

A coordenação do Núcleo é exercida pelo Prof. Jeferson Luiz Dellavalle Dutra.

- Professores Supervisores

Os professores supervisores são: Ana Carolina Quintela, Ana Regina Squefi, Felipe Ferraro, Jeferson Dutra, Maurício Futryk Bohn e Silvia Grantham.

Para ler o Regimento Interno do NPJ clique aqui e o Regulamento das disciplinas de Estágio de Prática clique aqui.



4. Fale conosco

NPJ FADERGS

Rua Uruguai, nº 330, 5º andar

Telefone: 3014-5751.



5. Atendimento - 2019-2

Direito Civil e Consumidor - Quartas-feiras pela manhã e noite;

Direito do Trabalho – Terças-feiras pela manhã e noite;

Família e Mediação de conflitos – Quintas-feiras pela manhã e noite.


6. Atendimento do Balcão do Consumidor

No segundo semestre de 2019-2, os atendimentos do Balcão do Consumidor, realizados pelo Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS, em parceria com o PROCON do Rio Grande do Sul, ocorrerão nas quartas-feiras pela manhã, das 09h ao meio dia, até o dia 20 de novembro.

Núcleo de Prática Jurídica oferece, através das disciplinas de Estágios de Práticas Supervisionadas, diversas atividades aos alunos, como oficinas, visitas técnicas, seminários e atividades pontuais de aprimoramento técnico ao aluno desde o início até o final do semestre. Conheça abaixo os eventos e atividades já realizados:


Eventos do Núcleo de Prática Jurídica em 2019/2





Alunos do Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS participam de Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

No dia 23 de outubro de 2019, os alunos do Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS, participaram da visita técnica e sessão didática ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ/RS, acompanhados da advogada Gabrielli F. Amaral de Souza.

Na ocasião, os alunos conheceram a estrutura interna e funcional e a história do Tribunal, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1565, Praia de Belas, Porto Alegre.

Na sequência, foram convidados a participar de uma sessão didática de julgamento, na qual acompanharam os votos dos desembargadores, pareceres do membro do Ministério Público e as sustentações orais dos advogados.

A visita técnica no Tribunal de Justiça é uma das muitas atividades práticas supervisionadas realizadas pelos alunos de estágio da FADERGS, que atentam sua preocupação constante com a formação profissional de seus egressos.


Em 28/09 – A segunda edição do DAC Convida, promovido pela Escola de Formação Jurídica, ocorreu no sábado (28) e teve como tema “Processo Coletivo: desafios e perspectivas”. O evento contou com a participação de três professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais: Profa. Dra. Renata Vieira Maia

Professora de Direito Processual Civil da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Diretora do DAJ e Coordenadora da Câmara de Mediação Extrajudicial também da Faculdade de Direito da UFMG. Mestra em Direito Empresarial e Doutora em Direito Processual Civil. Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves Doutor em Direito Processual pela UFMG. Mestre em Direito Processual Civil pela UFMG. Professor de Direito Processual Civil da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Membro do Instituto de Direito Processual – IDPro. Juiz Federal do TRF da 1ª Região.

Prof. Dr. João Alberto de Almeida, Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professor Associado II da UFMG. Membro do Instituto de Direito Processual – IDPro. Juiz do Trabalho Aposentado do TRT da 3ª Região. Advogado.

A mediação do painel foi feita pelo Prof. Dr. Thiago Brito, professor da Escola de Formação Jurídica e Coordenador de Pesquisa, onde os palestrantes puderam esclarecer diversas questões sobre o Processo Coletivo no Direito Brasileiro, suas vantagens e os problemas na sua implementação. Ao final, houve a participação dos alunos por meio de perguntas. Também estiveram prestigiando o evento, a Profa. Ana Carolina Quintela, Coordenadora de Extensão da Escola de Formação Jurídica e o Coordenador do NPJ, Prof. Jeferson Dutra.


Em 09/10 – Com o intuito de conhecer o funcionamento e a estrutura da ordem dos advogados do Brasil, os alunos do curso de Direito da FADERGS, acompanhados pela advogada do núcleo de prática jurídica, Drª. Gabrielli F. Amaral de Souza, participaram de uma visita técnica nas dependências da OAB de Porto Alegre.

Na ocasião os alunos puderam visitar o prédio da seccional, participaram de um bate papo com o vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS (CEEO), Marcos Roberto de Lima Aguirre; o coordenador da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP), Renan Cittadin Bitencourt; e a secretária-geral da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS (CJA), Julia Fornari.

Ainda na mesma oportunidade, o setor de eventos da OAB falou aos alunos sobre a história e estruturação da OAB. Ao final, os alunos participaram de um jogo de perguntas e respostas, no qual receberam brindes aqueles que acertaram as perguntas feitas.

Em 09/10 – Alunos do curso de direito da FADERGS participam de oficina “O papel do mediador na solução de conflitos”

No dia 09 de outubro de 2019, os alunos matriculados nas disciplinas de estágio de prática trabalhista, prática civil e de mediação, participaram de uma oficina intitulada “o papel do mediador na solução de conflitos”.

A oficina foi conduzida pela Juíza Aline Doral Stefani Fagundes, atuante no Cejusc (centro judiciário de métodos consensuais de solução de disputas), unidades estas criadas com o intuito de facilitar a conciliação entre as partes na justiça do trabalho em qualquer fase do processo. Atualmente existem 6 unidades do CEJUSC no Rio Grande do Sul espalhadas em cidades do interior e na capital e oferecem diversas ferramentas que facilitam as partes e os advogados a buscar uma conciliação no processo.

A juíza, falou a respeito da comunicação assertiva do negociador – método de Harvard e através de exemplos, passou aos presentes na oficina alguns casos reais que são encontrados no dia a dia do foro e as dificuldades enfrentadas na hora da conciliação das partes.

Alunos matriculados nas disciplinas de Estágio de Prática de Família participam de oficina de orientação a respeito do funcionamento do EPROC

No dia 03 de setembro as advogadas do Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS, Gabrielle Amaral de Souza e Mariana Saraiva Dias, ministraram uma oficina a respeito do sistema EPROC, aos alunos de pratica de família.

Esta oficina foi de extrema importância aos alunos para que esses possam desenvolver um trabalho com excelência em seus estágios, uma vez que os processos de matéria de família, agora tramitam eletronicamente, através do sistema EPROC. A oficina ocorreu na sala 202 da unidade Andradas, localizada na rua Uruguai, número 330.


Alunos matriculados nas disciplinas Estágio de Prática estágio em cível participam de oficina de peticionamento eletrônico

Com o intuito de preparar os alunos de Estágio de Prática supervisionada Cível para o semestre de atendimentos, no dia 05 de setembro de 2019, as advogadas do núcleo de prática jurídica da Fadergs, DRAS. Gabrielle F. Amaral de Souza e Mariana Saraiva Dias ministraram aos alunos uma oficina a respeito da plataforma do tribunal de justiça e do sistema EPROC para ações previdenciárias, uma vez que grande parte dos atendimentos do núcleo de prática jurídica na área civil, é direcionada ao direito previdenciário.

A oficina aconteceu no início do semestre letivo, no período em que os alunos se preparam para começar os atendimentos ao público e foi ministrada na unidade Andradas, rua Uruguai, número 330, sala 202.


Alunos matriculados nas disciplinas Estágio de Prática Trabalhista participam de oficina a respeito do PJE (processo judicial eletrônico)

No dia 04 de setembro de 2019, realizou-se na unidade FADERGS, na Andradas, localizada na rua Uruguai, número 330, sala 202, a oficina a respeito do sistema PJE (processo judicial eletrônico), direcionada aos alunos de prática trabalhista.

A oficina foi ministrada pelas advogadas do núcleo de prática jurídica, Drª Gabrielle Amaral de Souza e Drª Mariana Saraiva Dias. A oficina teve o intuito de apresentar aos alunos de pratica trabalhista o sistema PJE (processo judicial eletrônico), para melhor prepará-los para a realização dos peticionamentos, os quais serão necessários durante o desenvolvimento da disciplina de pratica trabalhista.

Alunos de estágio de prática supervisionada cível e estágio de prática supervisionada família participam de visita técnica ao tribunal regional federal (TRF4)

No dia 18 de setembro os alunos de Estágio de Prática Supervisionada Cível e de Estágio de Prática Supervisionada de Família, acompanhados pela advogada do Núcleo de Pratica Jurídica, Drª Mariana Saraiva Dias, participaram de uma visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4).

Na oportunidade, os alunos puderam conhecer a estrutura e o funcionamento do TRF4, o qual se localiza na rua Otávio Francisco Caruzo da Rocha, número 300, centro administrativo federal, Bairro Praia de Belas. A visita técnica tem como proposito introduzir os alunos nos ambientes dos tribunais.


Alunos de pratica supervisionada empresarial e tributário e alunos de pratica supervisionada civil participam de oficina “seus dados estão protegidos, saiba mais sobre a LGPD e seus impactos”

No dia 25 de setembro as palestrantes Profa. Flávia Coêlho Leite, Maíza Ritter e Amanda Porto, ministraram aos alunos de pratica supervisionada empresarial e tributário e de pratica supervisionada civil a oficina “seus dados estão protegidos, saiba mais sobre a LGPD e seus impactos.

A oficina apresentou um tema que está em evidência no momento e além de trazer esclarecimentos aos alunos a respeito desse importante tema, faz parte das atividades extras oferecidas aos alunos de prática. A oficina aconteceu na Fadergs, unidade Andradas, rua Uruguai, número 330, sala 202.

Alunos de prática supervisionada trabalhista participam de visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho.

No dia 26 de setembro de 2019, os alunos de estágio de prática supervisionada trabalhista, acompanhados pela advogada do núcleo de prática jurídica da FADERGS, Drª Gabrielle F. Amaral de Souza, participaram de uma visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho.

Na ocasião os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura do tribunal, bem como o funcionamento do mesmo. Localizado na Avenida Praia de Belas, número 1100, o Tribunal Regional do Trabalho, concentra todas as ações voltadas para matérias trabalhistas, foco da disciplina de estudo dos alunos participantes da visita.

A visita ao TRT é de extrema importância tanto para que os alunos adquiram conhecimento a respeito do cotidiano do tribunal, bem como para que consigam completar as horas das atividades extras exigidas na disciplina.


Alunos de estágio de prática supervisionada mediação e arbitragem participam de oficina “negociação, teoria e prática”

No dia 27 de setembro de 2019, as palestrantes Gabrielle Peres e Crislanda Franco, ministraram aos alunos de estágio de Prática Supervisionada Mediação e Arbitragem, a oficina intitulada “negociação, teoria e prática”. A oficina aconteceu na unidade FADERGS da Andradas, rua Uruguai, número 330.

Além de agregar conhecimento aos alunos de estágio de prática supervisionada mediação e arbitragem, a oficina faz parte das atividades extras que os alunos realizam.


Eventos do Núcleo de Prática Jurídica em 2019/1




Em 21/06/2019:

Alunos matriculados na disciplina “Direito penal crimes em espécie e ritos penais” doam togas ao núcleo de prática jurídica da FADERGS

O NPJ agradece a doação das 3 togas que os alunos Estefani Muller Bernal, Ângelo Campo Filho, Marcelo De Araujo Rosa, Helio De Freitas Gonçalves Júnior, Anderson Lima Dos Santos, João Pedro Da Luz Martins, Elisabete Dos Santos Lopes, Sarah Karoline Da Silva Barbosa, Moises Cardoso Jacobsen, Elisandra Richter Paula Severo e Katheryne Hanna Do Amaral Pires Cannavo, matriculados na disciplina de Direito Penal - Crimes em Espécie e Ritos Penais doaram, no dia 21 de junho de 2019, para a utilização nas próximas metodologias ativas. As togas foram confeccionadas e utilizadas pelo grupo para apresentação simulação do julgamento de Adolf Eichmann, a partir da leitura do livro de Hannah Arent; Eichmann em Jerusalém e após, doadas ao NPJ para utilização nas próximas metodologias ativas realizadas ao final dos semestres nas disciplinas de estágio de prática.

Em 19/06/2019:

Alunos de prática supervisionada penal participam de uma aula de metodologia aplicada diferenciada

No dia 19 de junho de 2019, os alunos de prática supervisionada penal, participaram de uma aula de metodologia ativa voltada para práticas restaurativas. Esta é uma atividade diferenciada nas turmas de Estágio de Prática Penal, vivencia-se uma prática da Justiça Restaurativa com a construção do círculo de paz. Nesta metodologia, há momentos emocionantes e de muito aprendizado, empatia e escuta ativa. Em uma das dinâmicas, os alunos tinham que levar um objeto que lhes representasse e contasse um pouco da sua história de vida.


De 17/06/2019 à 20/06/2019:

Alunos de práticas do NPJ participam de aulas de metodologia ativa.

Na semana do dia 17 ao dia 20 de junho, como uma forma de encerramento as aulas práticas do núcleo de prática jurídica da FADERGS, os alunos das disciplinas de práticas tiveram aulas de metodologia ativa. As aulas de metodologia ativa, consistem em audiências simuladas, de acordo com a disciplina da prática, nas quais os alunos devem realizar diversas atividades práticas.

Em 14/06/2019:

ALUNOS DO ESTÁGIO EM PRÁTICA PENAL SUPERVISIONADA PARTICIPAM DE VISITA TÉCNICA À PECAN

No dia 14 de junho de 2019, os alunos da disciplina de Estágio de Prática Supervisionada Penal, acompanhados pela advogada do Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS, Dra. Gabrielli F. Amaral de Souza, participaram de uma visita técnica à PECAN. O complexo prisional, está localizado no município de Canoas, na oportunidade, os alunos puderam visitar o presídio e ter uma ideia de como é a rotina dos presos no que diz respeito a organização do local, bem como a rotina dos apenados em si. Durante a visita, os alunos foram convidados a tomar um café, no refeitório utilizado pelos presos, com os mesmos alimentos consumidos por estes.

Em 11/06/2019:

Alunos de prática em estágio supervisionado mediação participam de oficina “Procedimento arbitral”

No dia 11 de junho de 2019, os alunos matriculados na disciplina de Estágio de Prática Supervisionada de Mediação e Arbitragem, tiveram a oportunidade de participar da oficina “Procedimento arbitral”, ministrada pelo palestrante Leandro Villela Cezimbra, que dialogou sobre sua prática em arbitragens.

Em 06/06/2019:

Núcleo de prática Jurídica da Fadergs, realiza 12º seminário do NPJ, com o tema “direito e inovação”

No dia 06 de junho, ocorreu o 12º Seminário do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), um evento anual promovido pelo curso de Direito da Escola de Formação Jurídica da FADERGS. Nesta edição, o tema foi sobre "Direito e Inovação" em que foi abordado a prática profissional relacionada com as mudanças e desafios enfrentados pela tecnologia na área jurídica. No painel de abertura do evento, foram realizadas as palestras "Inteligência Artificial e Processo Judicial" e "Desafios para o Profissional do Direito na nova economia", ministradas pelos Professores Darci Ribeiro e Ederson Porto.

No período da noite, aconteceu o painel “10 anos de núcleo de prática jurídica, conduzido pelo Professor Jeferson Delavalle Dutra, atual coordenador do NPJ, em homenagem aos professores que já coordenaram o NPJ. Entre eles, os Professores Paulo Fayet (2001-2012), Clarissa Lucena (2012-2015), atual Reitora do Centro Universitário FADERGS, e Guilherme Antunes da Cunha (2015-2018), atual Gerente Acadêmico da Escola de Formação Jurídica e Coordenador do Curso de Direito. Após, ocorreram as palestras “inteligência artificial, pelo Prof. Jaime Garcia e “uso da inteligência artificial pelo poder judiciário”, ministrada pelo prof. Gustavo Santana. Para o período da noite, além de todos os alunos de prática supervisionada do núcleo, foram convidados a participar do evento também os alunos de Tópicos I e Tópicos II.

Em 03/06/2019:

Alunos de empresarial e civil participam de oficina a respeito das novas tecnologias e o uso dos meios probatórios no processo civil

No dia 03 de junho, de 2019, os alunos de Estágio de Prática Supervisionada Empresarial e Tributário e Estágio de Prática Supervisionada Civil e Tecnologias da Informação, participaram da oficina “As novas tecnologias e o uso dos meios probatórios no processo civil”, ministrada pelo professor de Direito empresarial, Felipe Ferraro. A oficina aconteceu no prédio do direito da FADERGS, situado na rua Uruguai. Na ocasião, o professor Felipe, discorreu a respeito da importância das novas tecnologias e sua influência como meio probatório para o processo civil.

Em 31/05/2019:

ALUNOS DE ESTÁGIO EM PRÁTICA SUPERVISIONADA PENAL PARTICIPAM DE VISITA NA PECAN

No dia 31 de maio de 2019, os alunos de Estágio de Prática Supervisionada Penal participaram de uma visita técnica à PECAN, situada no município de Canoas, acompanhados pelo professor da disciplina Mauricio Futryk Bohn. Na ocasião os alunos tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento e organização do presídio. Puderam, ainda, saber um pouco a respeito da rotina dos apenados, a distribuição dos pavilhões e as tarefas de trabalho desempenhadas por estes, a qual ajuda na manutenção do dia a dia do complexo e possibilita aos detentos diminuição em suas penas.


Em 28/05/2019:

SIMULAÇÃO AUDIÊNCIA ARBITRAL
No dia 28 de maio de 2019, os alunos integrantes do grupo de arbitragem do Departamento de Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos, participaram de metodologia ativa na Simulação de Audiência arbitral. A Simulação proporcionou aos alunos o desenvolvimento da oratória em público e técnicas de negociação. Os alunos do Estágio de Prática Supervisionada Mediação e Arbitragem e de Estágio de Prática Supervisionada Empresarial e Tributário participaram do evento.



Em 21/05/2019:

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebe alunos de estágio do NPJ

No dia 21 de maio de 2019, os alunos de Estágio Prática Supervisionada do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS, acompanhados pela advogada Drª. Gabrielli F. Amaral de Souza, participaram da Visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Durante a visita, os acadêmicos tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal, assistir uma sessão de julgamento e participar de uma palestra com o chefe da sessão de estudos eleitorais da Escola Jurídica do TRE.



Em 17/05/2019:Alunos de Estágio de Prática Supervisionada Penal da FADERGS participam de mais uma visita técnica na APAC


No dia 17 de maio de 2019, os alunos de Estágio de Prática Supervisionada Penal participaram de mais uma visita técnica na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), acompanhados pela advogada do Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS, Drª. Gabrielli Amaral de Souza. Na oportunidade os alunos fizeram a entrega de materiais de pintura, como tintas, cartolinas e demais itens do gênero, os quais serão utilizados pelos apenados para utilização nas oficinas de pintura. Durante a visita, além de conversar com os apenados a respeito da rotina vivida por eles, os participantes do projeto serviram aos acadêmicos um café com produtos produzidos por eles próprios e receberam flores.



Em 09/05/2019:

Alunos de estágio do Curso de Direito da FADERGS participam de sessão de didática de julgamento no Tribunal de Justiça do RS

No dia 09 de maio de 2019, os alunos de Estágio de Prática Supervisionada do Curso de Direito da FADERGS, acompanhados pela professora Ana Carolina Quintela e pela auxiliar Crislanda Franco, participaram de Sessão Didática de Julgamento na 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS. Os acadêmicos tiveram a oportunidade de acompanhar os julgamentos de recursos em matéria de Direito de Família e Sucessões, uma vez que as sessões didáticas foram criadas com o intuito de aproximar mais os alunos dos julgamentos realizados no Tribunal de Justiça. Nas sessões didáticas, os desembargadores componentes da Câmara pontuam de forma detalhada as especificidades de cada caso, além de explicar o funcionamento de uma sessão de julgamento, envolvendo não apenas os votos, mas as sustentações orais dos advogados presentes.

Em 09/05/2019:

Justiça Federal de Porto Alegre recebe alunos de estágio do NPJ da FADERGS

No dia 09 de maio de 2019, os alunos de Estágio de Prática Supervisionada do Curso de Direito da FADERGS participaram de visita técnica à Justiça Federal de Porto Alegre. Os alunos foram acompanhados pela advogada do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS, Drª. Mariana Saraiva Dias. Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações, bem como o funcionamento da Justiça Federal.


Em 03/05/2019:

Alunos de estágio do Curso de Direito da FADERGS participam de visita técnica na APAC

No dia 03 de maio de 2019, acompanhados pelo professor Maurício Futryk Bohn, os alunos de Estágio de Prática Supervisionada Penal realizaram visita técnica à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados(APAC). Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer melhor o projeto pioneiro de práticas restaurativas da APAC no Rio Grande do Sul.

Os alunos foram recepcionados pelos condenados que relataram as atividades desenvolvidas na APAC e serviram aos alunos um café, com cuca e outros produtos produzidos pelos próprios participantes do programa.

Em 30/04/2019:

Alunos de prática supervisionada Mediação e Arbitragem participam de oficina Etapas da Mediação

No dia 30 de abril de 2019 as palestrantes Márcia Rezende Araújo e Ângela Martins Rorato, estiveram presentes na FADERGS, unidade da rua Uruguai, onde se situa o curso de Direito e ministraram aos alunos de Estágio de Prática Supervisionada Mediação e Arbitragem, a Oficina “Etapas da mediação”.

De março/2019 - abril/2019:

NPJ da FADERGS promove campanha de arrecadação de itens de beleza e de higiene para doação aos detentos da cadeia pública de Porto Alegre

Durante os meses de março e de abril, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS, promoveu entre os alunos uma campanha de arrecadação de itens de beleza e higiene para serem doados aos detentos da cadeia pública de Porto Alegre. Foram arrecadados mais de 400 itens que foram distribuídos aos apenados da galeria H.

Em 25/04/2019:

NPJ da FADERGS realiza Visita Técnica ao IPF

No dia 25 de abril de 2019, os alunos das turmas de estágio de práticas penais, do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FADERGS realizaram visita técnica ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre. A visita ao IPF foi organizada com o intuito de proporcionar aos alunos dos Cursos de Direito, Serviços Penais e Segurança Pública a experiência de contato direto com a rotina de funcionamento do Instituto Psiquiátrico Forense. Na ocasião, os alunos presentes acompanhados pelo prof. Maurício Bohn, fizeram a doação de itens de higiene doados pelos próprios alunos e arrecadados pelo NPJ da FADERGS para utilização pelos pacientes do instituto psiquiátrico.

Em 17/04/2019:

NPJ da FADERGS oferece Visita ao TCE

No dia 17 de abril, alunos do curso de Direito da Escola de Formação Jurídica da FADERGS, acompanhados pela assessora jurídica Drª Gabrielli Amaral de Souza, visitaram o prédio do Tribunal de Contas do Estado. Durante toda a tarde, foram apresentados às instalações do Tribunal, além de acompanharem a uma das sessões de julgamento.

Em 16/04/2019:

NPJ da FADERGS oferece oficina de comunicação não violenta

No dia 16 de abril de 2019, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS recebeu a convidada Durga Curtinaz que ministrou a oficina com o tema “Comunicação não violenta” para os alunos das Disciplina de Estágio de Mediação e Arbitragem, sob a supervisão da Profa. Ana Carolina Quintela.

Em 16/04/2019:

NPJ da FADERGS realiza Visita à Sede da OAB

No dia 16 de abril de 2019, os alunos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS matriculados nas disciplinas de Estágios Supervisionados de Direito do Trabalho e de Planejamento Empresarial e Tributário, acompanhados pela assessora jurídica Drª Gabrielli Amaral de Souza, visitaram o prédio da OAB/RS. Na oportunidade, foram recepcionados por advogados integrantes da Diretoria de Seccional RS que conversaram com os alunos sobre os mais diversos temas da advocacia gaúcha: atuações do tribunal de ética, incentivos aos novos advogados, cursos da Escola da OAB/RS, entre outros.

Em 28/03/2019:

NPJ da FADERGS oferece oficina de negociação e conciliação

No dia 28 de março de 2019 o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS recebeu a convidada Camile Costa que ministrou a oficina com o tema “Negociação e Conciliação” para os alunos das Disciplina de Estágio de Mediação e Arbitragem.

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De 19/03/2019 à 21/03/2019:

PJ da FADERGS oferece oficinas de peticionamento eletrônico

Entre os dias 19/03/2019 a 21/03/2019 foram realizadas três oficinas práticas de peticionamento eletrônico aos alunos dos Estágios de Prática Supervisionada do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário Fadergs. As oficinas foram ministradas pelas advogadas do NPJ Gabrielli F.Amaral de Souza e Mariana Saraiva Dias. Na oportunidade, os alunos receberam as instruções de protocolo eletrônico nos sistemas E-PROC (Justiça Federal) e PJE (Justiça do Trabalho), e do processo eletrônico na plataforma do TJ/RS (Justiça Estadual).



Práticas Restaurativas

As ações envolvendo Práticas Restaurativas ocorrem no Curso de Direito da FADERGS sob a supervisão do professor Maurício Futryk Bohn, estando vinculadas ao Departamento de Mediação e Solução Alternativas de Conflitos.

Como primeira ação, e com a proposta de oferecer cooperação técnica, acadêmica e científica aos apenados em liberdade condicional do sistema prisional gaúcho, a FADERGS e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, em específico a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre/RS, são parceiros no "Programa Voltar a Confiar: os primeiros 100 dias de liberdade".

Em outra ação, o Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS atua mediante Convênio com a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul, oferece estágio voluntário na 12ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre aos alunos do curso de Direito e dos Cursos Tecnólogos de Serviços Penais e Segurança Pública. Ainda, oferece aos alunos a possibilidade de realizarem o curso de formação e participarem no Projeto Mediar nas Delegacias, o qual busca a solução de conflitos na esfera policial como uma iniciativa pioneira e exclusiva da Polícia Civil no Estado.

Alunos do curso de Direito e Tecnólogos em Serviços Penais e Segurança Pública participam do Programa Mediar nas Delegacias de Polícia

Um total de 12 alunos do Cursos da Escola de Formação Jurídica da FADERGS iniciaram no dia 24 de setembro a participação no estágio voluntário do Programa Mediar das Delegacias de Polícia do RS, decorrente de convênio assinado entre o Centro Universitário FADERGS e o Governo do Estado do RS.

Após realizarem capacitação em curso on-line disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública, os alunos foram alocados na 13a Delegacia da capital, junto ao Centro de Termos Circunstanciados da Polícia Civil, o qual se localiza na rua Augusto Conte, número 95, bairro Cavalhada, Porto Alegre.

No estágio, que ocorrerá até o final do mês de novembro, os alunos terão a oportunidade de atuarem colaborando nos procedimentos de mediação dos conflitos registrados nas ocorrências policiais, o que trará um grande diferencial para a formação profissional dos alunos.

Foto primeira reunião alunos selecionados a fazer o curso EAD 12.06.19


Foto reunião com alunos que concluíram o curso EAD e iniciarão o estágio no programa mediar 17.09.19

Acontecimento 11

Alunos inscritos e selecionados para o programa voltar a confiar desenvolvem atividades do PVC


No período de 03 de abril a 28 de junho os alunos inscritos e selecionados no programa "Voltar a Confiar realizam atividades extraclasse Com a proposta de oferecer cooperação técnica, acadêmica e científica aos apenados em liberdade condicional do sistema prisional gaúcho, a FADERGS e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, em específico a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre/RS, são parceiros no programa "Voltar a Confiar: os primeiros 100 dias de liberdade”. Programa este, no qual os alunos de estágio supervisionado em prática penal, são instruídos para dar suporte aos indivíduos que estão em liberdade condicional, para que assim, os mesmos possam ter um encaminhamento e apoio de como proceder para se reinserirem na sociedade de forma eficaz.

Acontecimento 11

Alunos participam de atividades extracurriculares na 12ª delegacia de policia.

No período de 06 de maio a 28 de junho os alunos inscritos e selecionados para participarem de atividades práticas junto ao órgão policial da 12ª Delegacia de Polícia, auxiliaram em serviços cartorários, administrativos, realizaram acompanhamento das peças do Inquérito Policial e prestaram auxílio jurídico. A atividade consiste em apoiar os serviços cartorários, tanto administrativos como de acompanhamento das peças do Inquérito Policial. Por isso, o requisito objetivo para a realização desta atividade é ter cursado - e já sido aprovado - ou estar cursando a disciplina direito penal culpabilidade e penas e ter concluído o segundo semestre do curso.

Acontecimento 10

Alunos de estágio em prática supervisionada penal participam de seleção para capacitação para o programa EAD mediar nas delegacias

No dia 12 de junho de 2019, os alunos de prática supervisionada penal, passaram por processo de seleção para a capacitação EAD para o programa mediar nas delegacias. O professor Maurício Futryk Bohn realizou a seleção dos alunos que passarão pela capacitação durante os meses de junho e julho. Após este período, os alunos que, efetivamente participarem da capacitação, irão para as delegacias da polícia civil, para pôr em prática o que aprenderam no curso.



Acontecimento 9

Encerrando o semestre o professor Mauricio Bohn, realizou a reunião de fechamento do estágio em 11 de dezembro de 2018, momento em que foi possível a troca de experiências ao longo deste semestre.



Acontecimento 8

Em 05 de dezembro de 2018 ocorreu a formatura do curso de artesanato do projeto “Reciclando Vidas”, o professor Mauricio Bohn acompanhou os alunos neste momento tão importante para os liberados condicionais da PVC.
Estiveram presentes neste evento, as seguintes autoridades: Antônio Dionísio Lopes, Professor, ex-Superintendente da SUSEPE e Promotor de Justiça aposentado; Tânia Spoleder Souza, Fundadora da Fundação de Assistência dos Egressos do Sistema Penitenciário e Conselheira Fiscal do Conselho da Comunidade de Porto Alegre; Maurício Bohn, Professor de Direito da FADERGS; Pastor Mauro Padilha, da Igreja Restauração; Tenente-Coronel Carlos Magno da Silva Vieira, Diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre.



Acontecimento 7

O programa Voltar a Confiar tem como objetivo principal construir um conjunto de ações técnicas, intencionais, estruturadas que visem dar resposta e soluções aos problemas identificados que dificultam a execução do cumprimento da liberdade condicional. Desta forma, prestando assistência aos egressos do sistema carcerário. Dos objetivos alcançados, elencamos:


a) análise de processos de execução criminal, na VEPMA, identificando os apenados que poderão integrar o Programa Voltar a Confiar;
b) levantamento de dados e organização de planilhas de controle;
c) auxílio no contato com os egressos do sistema carcerário e familiares;
d) orientação jurídica aos egressos;
e) realização do acompanhamento e o controle da execução do Programa junto à comunidade e aos apenados;
f) participação em oficinas e capacitações técnicas que foram ofertadas pelo Programa.




Acontecimento 6

O curso de artesanato iniciou dia 21 de novembro de 2018. Esta atividade contou com o empenho dos alunos para a realização do Projeto Reciclando Vidas, onde o objetivo do projeto é capacitar profissionalmente apenados das 1ª e 2ª Varas de Execuções Criminais (VECs), liberados condicionais da VEPMA, mulheres vítimas de violência e homens envolvidos em situação de violência, do 1º Juizado da Violência Contra a Mulher. A proposta visa a geração de renda, sustentabilidade e preservação do meio ambiente, com a utilização de material reciclado. Supervisionados pela Mestra e Assistente Social Simone Messias Zanella. Os alunos participantes do PVC auxiliaram no acompanhamento dos apenados na oficina de capacitação, bem como da organização de todo o curso, além de auxilio com as garrafas já prontas.





Acontecimento 5

As atividades na VEPMA iniciaram em 02 de outubro de 2018 e foram concluídas em 30 de novembro de 2018
Em outubro os alunos participantes do PVC iniciaram arrecadação de garrafas para a realização do curso de artesanato para os Liberados Condicionais.
As garrafas vazias tinham como ponto de entrega a VEPMA, após a arrecadação foi realizado o curso de artesanato no dia 21 de novembro de 2018



Acontecimento 4

Em 28 de setembro de 2018 os alunos selecionados para integrarem o estágio voluntário junto ao Programa Voltar a Confiar, receberam uma capacitação com uma oficina realizada no dia 28/09/2018, no Foro Central Criminal de Porto Alegre, ministrada pela Juíza Patrícia Fraga Martins.



Acontecimento 3

Em 18 de setembro de 2018, às 18h, foi realizada uma capacitação pelo professor Mauricio Bohn, para os alunos aprovados, apresentando as diretrizes do PVC e realizada a assinatura do termo de compromisso de estágio voluntário.



Acontecimento 2

No dia 10 de setembro de 2018 foi divulgada a lista dos aprovados e realizada a convocação para a primeira capacitação e assinatura do termo de compromisso. Neste processo seletivo, foram selecionados 40 alunos, sendo disponibilizadas 10 vagas, a mais do que previa



Acontecimento 1

No período de 23 de agosto a 30 de agosto foi aberto o processo seletivo para inscrição dos alunos interessados em participar do Projeto de Inserção no Programa Voltar a Confiar. Foram oferecidas inicialmente 30 vagas e adotados os seguintes critérios de seleção: análise do histórico escolar (etapa eliminatória) e entrevista. Encerrado o período de inscrições, foi realizada uma reunião com os candidatos inscritos para apresentação do PVC, diretrizes e realização das entrevistas para a seleção dos estagiários no dia 04 de setembro 2018, contamos ao todo com 89 inscrições.



Departamento de Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos.

O Departamento de Mediação e Soluções Alternativas de Conflitos objetiva, em todas as suas variáveis que integram Ensino, Pesquisa e Extensão, com práticas voltadas para autocomposição, especialmente a mediação de conflitos, que visam proporcionar atividades práticas supervisionadas aos discentes do curso de Direito da FADERGS. As ações do Departamento são realizadas a partir de diversas atividades teóricas e práticas em mais de uma frente de trabalho. O Departamento de Departamento de Mediação e Soluções Alternativas de Conflitos, o DM, é composto por três grupos, sendo eles: o grupo de mediação, o grupo de estudos e iniciação científica e o grupo de estudos para competições de mediação empresarial.

Ainda, em 2018-2 o “Programa de mediação de conflitos e acesso à justiça”, foi aprovado no PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROJETOS DE EXTENSÃO, como projeto individual, com pertinência no Eixo 4 “DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO”, na linha (2) “ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA CIDADÔ, de natureza “AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM COMUNIDADES”, que advém das atividades desenvolvidas pelo DM, por meio do grupo de mediação, na Câmara de Autocomposição de Conflitos Familiares – CAC.

O programa advém do convênio firmado entre o Centro Universitário FADERGS e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em 2017-2, que tem por objeto estabelecer condições de cooperação e apoio técnico entre os partícipes para a implantação do Projeto de Mediação visando solucionar conflitos ainda não judicializados, no Centro de Referência em Mediação e Conciliação – CRMC, atualmente Câmara de Autocomposição de Conflitos Familiares – CAC, em Porto Alegre.

O presente bloco tem por objetivo informar as atividades coordenadas pela Professora Ana Carolina Quintela e realizadas pelos alunos voluntários pertencentes à Escola de Formação Jurídica - FADERGS. Para melhor apresentar as atividades realizadas, o bloco será dividido por acontecimentos de acordo com o grupo que a atividade pertence, como segue:

A equipe garantiu excelentes resultados no terceiro ano de participação nessa modalidade de Competição

Pelo terceiro ano consecutivo, alunos e professores do curso de Direito participam da Competição de Mediação Empresarial Regional Sul organizada pela OAB/RS e apoio da CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil). A III Competição de Mediação Empresarial Regional Sul ocorreu nos dias 18 e 19 de outubro na PUCRS e OAB Cubo.

A Competição tem como objetivo estimular a cultura e prática da mediação pelas instituições de ensino superior por meio do estudo de um caso prático e realização de simulações de sessões de mediação entre as equipes participantes. A Competição é organizada em rounds classificatórios com painéis de simulação de sessões de mediação em que os alunos representam os mediadores, negociadores e advogados.

Nesse ano, a equipe FADERGS contou com a participação das alunas egressas Crislanda Franco e Gabrielle Peres como coaches conjuntamente com os Professores Ana Carolina Quintela e Jeferson Dutra. Fizeram parte da equipe os alunos Bruna Debom Leon como mediadora, Eduardo Matos e Romulo Schnitzer, como negociadores, Priscila Ludvich Zorawski e Laura Sanchis como advogadas.

A equipe FADERGS garantiu o 2º lugar na classificação geral entre as equipes, 1º Lugar Negociador (Eduardo Matos), 1º Lugar Advogada (Priscila Ludvich Zorawski), 2º Lugar Advogada (Laura Sanchis) e 3º Lugar Mediadora (Bruna Debom Leon).

Essa atividade reforça o compromisso da Escola de Formação Jurídica em proporcionar experiências práticas voltadas para o desenvolvimento de habilidades e competências para a atuação no mercado de trabalho, consolidando as práticas pedagógicas de ensino e extensão proporcionadas pelas atividades desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica.

Nos dias 30 e 31 de maio o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS participou do I Encontro de Mediação da Defensoria Pública em parceria com UFRGS, CLIP (Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação), Domus (Centro de Terapia Individual, de Casal e de Família), Ulbra e Uniritter.

No dia 30 de maio o evento aconteceu na sede da Uniritter do Shopping Iguatemi. Durante o dia ocorreram Workshops e oficinas que tiveram a mediação como temática. A professora Ana Carolina Quintela, responsável pelo Departamento de Mediação do NPJ da FADERGS, ministrou a oficina: “Supervisão e Auto Supervisão em Mediação Familiar”.

No dia 31 de maio, os alunos do Estágio de mediação e arbitragem participaram do mutirão de mediação, ocorrido no Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do RS. Na oportunidade, os alunos conduziram sessões de mediação supervisionados pela Profa. Ana Carolina.

Equipe da FADERGS se prepara para o terceiro ano como participante da Competição Regional de Mediação Empresarial.

Nos dias 19 e 20 de outubro de 2019, a FADERGS irá participar da III Regional-Sul Competição de Mediação Empresarial, a qual acontecerá em Porto Alegre. Este é um evento de extrema importância, pois possibilita aos alunos, ao longo das etapas da competição, através de simulações com casos práticos, exercerem papéis de mediadores, advogados e negociadores.”.

A FADERGS participa da Competição Regional Sul desde a primeira edição e cumula premiações em todas as categorias (mediadores, advogados e negociadores). Em 2019, a FADERGS contará em sua equipe com os professores da Escola de Formação Jurídica, Ana Carolina Quintela e Jeferson Dutra, e as alunas egressas Crislanda Franco e Gabrielle Peres como coaches e como membros os alunos Bruna Debon Leon (mediadora), Laura Sanchis (advogada), Priscila Ludvich Zorawski (advogada), Rômulo Schnitzer (negociador) e Eduardo Matos (negociador).

A participação da equipe da FADERGS na Competição de Mediação Empresarial será de extrema importância, uma vez que irá proporcionar aos alunos uma maior vivencia no que refere-se a atuação prática em ambientes de mediação, com casos práticos, bem como prepará-los para o mercado de trabalho que, cada vez mais, exige habilidades de negociação do egresso do curso de Direito.


Acontecimentos do Departamento de Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos do Núcleo de Prática Jurídica do semestre de 2019/1

No dia 28 de maio de 2019, os alunos integrantes do grupo de arbitragem do Departamento de Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos, participaram de metodologia ativa na Simulação de Audiência arbitral.

A Simulação proporcionou aos alunos o desenvolvimento da oratória em público e técnicas de negociação. Os alunos do Estágio de Prática Supervisionada Mediação e Arbitragem e de Estágio de Prática Supervisionada Empresarial e Tributário participaram do evento.

O Centro Universitário Fadergs e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, em específico a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre/RS, são parceiros no programa “Voltar a Confiar: os primeiros 100 dias de liberdade”.

O Programa visa oferecer cooperação técnica, acadêmica e científica aos apenados em liberdade condicional do sistema prisional gaúcho, neste contexto, no dia 26 de fevereiro de 2019, a Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Formação Jurídica, realizou reunião com o juiz da VEPMA Luciano André Losekann e com a Coordenadora do Programa e assistente social Angelita Camargo. Na reunião ficou definido o cronograma das atividades e ações para este semestre.

Após a reunião, foi disponibilizado para os alunos o edital para as inscrições no processo seletivo para atividades práticas voluntárias do Programa, que ocorrerão no período de 03 de abril a 28 de junho.

O Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS renovou o convênio com a Secretaria de Segurança Pública do RS para a realização de estágios e de atividades práticas nas Delegacias de Porto Alegre.

Através deste convênio, serão disponibilizadas vagas de estágio voluntário entre outras atividades aos alunos dos Cursos de Direito, Segurança Pública e Serviços Penais da FADERGS

No dia 12/04, a Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) realizou reunião com o Delegado Wagner da 12ª Delegacia da Polícia de Porto Alegre, onde foram discutidos o cronograma e as atividades que serão realizadas pelos alunos dos cursos que atuarão naquela delegacia como estagiários.

Em continuidade às atividades previstas, no dia 15/04, a Coordenação do NPJ, acompanhada de um grupo de alunos, realizou visita técnica nas instalações da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, onde foram recebidos pelo Delegado Jardim.

No dia 17 de abril, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) recebeu o Delegado Wagner Dalcin e a escrivã de polícia Bruna, ambos da 12a Delegacia de Polícia de Porto Alegre/RS. O encontro ocorreu como parte da capacitação dos alunos dos Cursos de Direito, Serviços Penais e Segurança Pública da Escola de Formação Jurídica da FADERGS que iniciarão o trabalho voluntário naquela delegacia como parte do convênio celebrado entre o Centro Universitário Fadergs e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Durante os meses de março e de abril, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS, promoveu entre os alunos uma campanha de arrecadação de itens de beleza e higiene para serem doados aos detentos da cadeia pública de Porto Alegre. Foram arrecadados mais de 400 itens que foram distribuídos aos apenados da galeria H.


No dia 25 de abril de 2019, os alunos participantes do Programa Voltar a Confiar (PVC) foram recebidos pelo magistrado Luciano André Losekann, juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), no mini auditório da Ajuris. O evento foi parte da capacitação recebida pelos alunos que participarão como estagiários voluntários do Programa, que é uma parceria inovadora entre o Centro Universitário da FADERGS e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul envolvendo os alunos dos Cursos de Direito, Segurança Pública e Serviços Penais.


No dia 25 de abril de 2019, os alunos das turmas de estágio em prática de mediação, conciliação e arbitragem iniciaram o trabalho voluntário no Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC) de Porto Alegre. O trabalho voluntário é fruto de um convênio firmado entre a Escola de Formação Jurídica da FADERGS com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que possibilita aos estudantes dos Cursos de Direito e de Mediação e Conciliação realizar sessões de mediação para os assistidos da Defensoria Pública sob a supervisão da Profa. Ana Carolina Quintela. As sessões são realizadas pelos alunos todas as quintas-feiras à tarde das 13h às 17h, no prédio do Ipê, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 1945.




GRUPO DE ESTUDOS PARA COMPETIÇÕES DE MEDIAÇÃO EMPRESARIAL

A equipe de Mediação Empresarial da FADERGS participou da 2ª Competição de Mediação Empresarial (Regional Sul). Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário FADERGS, com apoio de professores da Escola de Formação Jurídica, participaram da 2ª Competição de Mediação Empresarial (Regional Sul) que ocorreu ao longo dos dias 21 e 22 de setembro, em Porto Alegre. O evento teve como objetivo estimular o estudo da mediação pelas instituições de ensino superior, assim como instigar o debate desse tema na comunidade profissional.


A Competição acontece a partir da disponibilização de um caso prático para que as equipes o estudem e realizem simulações de mediação durante o período da Competição, em que os alunos representam os mediadores, mediandos e advogados como em uma sessão de mediação.


Nesta segunda experiência em uma competição de mediação, a equipe da FADERGS se classificou nas três categorias individuais:

2º Lugar – Categoria Mediador: Andrey Souza;

2º Lugar - Categoria Advogado: Alexandre Ferraz;

3º Lugar – Categoria Negociador: Gabriele Peres.

Além da FADERGS, participaram as equipes da PUCRS, UFRGS, UniRitter e Unisinos. A equipe da FADERGS foi representada pelos alunos Andrey Bujes de Castro Souza, Simone da Rocha Capristrani, Alexandre Moscon Ferraz, Gabrielle da Rocha Peres, Katheryne Hanna do Amaral Pires Cannavo. Tiveram como professores orientadores: Guilherme Antunes, Ana Carolina Quintela, Felipe Ferraro e Thiago Brito e apoio das alunas campeãs do ano passado Crislanda Franco e Alessandra Lima Jorge.

A equipe participou desta competição preparatória para a III Competição Brasileira de Mediação Empresarial organizada pela CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil. Que acontecerá em 25 a 28 de outubro de 2018.


Acontecimento 2

Alunos da Escola de Formação Jurídica participam de competição de Mediação Empresarial. A equipe de Mediação Empresarial da FADERGS participou da IX Competição Brasileira de Mediação Empresarial CAMARB – Câmara de Arbitragem e Mediação Empresarial – Brasil, que aconteceu nos dias 25 a 28 de outubro de 2018, no Ibmec, em São Paulo. Essa é considerada a maior Competição de Arbitragem e Mediação em língua portuguesa no mundo e o maior evento do gênero na América Latina.

Dentre as 80 equipes, mais de 1.500 participantes de 20 estados brasileiros, o Centro Universitário FADERGS foi representado pelos alunos Andrey Bujes de Castro Souza, Simone da Rocha Capristrani, Alexandre Moscon Ferraz, Crislanda Franco, Gabrielle da Rocha Peres e Katheryne Hanna do Amaral Pires Cannavo, acompanhados pelos professores coaches Ana Carolina Quintela e Guilherme Antunes da Cunha.

O Centro Universitário FADERGS, que já acumula resultados obtidos em duas Competições Regionais (Região Sul), em 2017 com o 1º lugar – Categoria Mediandos e 3º lugar – Categoria Equipe e, em 2018, com 2º Lugar – Categoria Mediador; 2º Lugar - Categoria Advogado; 3º Lugar – Categoria Negociador, teve a sua primeira experiência em uma Competição de Mediação Empresarial em âmbito nacional.

O destaque da equipe na Competição Brasileira de Mediação Empresarial foi o 5º lugar atribuído a aluna Gabrielle da Rocha Peres na pontuação individual na categoria de melhores oradores.

Destaca-se que a experiência vivenciada pelos alunos e professores da FADERGS reforça o compromisso da Escola de Formação Jurídica em fomentar a cultura da mediação e dos demais meios adequados de solução de conflitos na formação acadêmica dos alunos e a vivência da prática jurídica em atividades que promovam o desenvolvimento de habilidades e competências profissionais.




GRUPO DE MEDIAÇÃO


Acontecimento 1

O Departamento de Mediação disponibilizou 15 (quinze) vagas para alunos voluntários que estavam cursando ou que já tinham concluído a disciplina de Estágio de Prática Supervisionada – Mediação e Arbitragem para atuarem como mediadores no NPJ e mediadores familiares na Câmara de Autocomposição de Conflitos Familiares – CAC. Além disso, os alunos participaram de encontros de supervisão do Grupo de Mediação com o objetivo de capacitar-se e incrementar suas habilidades nas atividades de Mediação.


Acontecimento 2



GRUPO DE ESTUDOS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Acontecimento 1
O edital para seleção dos alunos para composição do DM – Grupo de estudos e iniciação científica - “Justiça Multiportas: métodos adequados de solução de conflitos e o acesso à justiça”. foi disponibilizado no dia 06 de agosto, sendo a primeira reunião do Grupo no dia 15/08/2018.

Acontecimento 2
O GRUPO DE ESTUDOS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA do Departamento de Mediação tem como propósito contribuir para o desenvolvimento e difusão da pesquisa na instituição, bem como o aperfeiçoamento discente por meio da participação em atividades de formação complementar. Tendo como atividades:
  • Realização de seminários e leituras indicadas;
  • Produção de resumos científicos em conformidade com a temática do Grupo para submissão no SIPE e outros salões de iniciação científica;
  • Apresentação de trabalhos científicos;
  • Participação em workshops de pesquisa e chimarreando com pesquisa ofertados em 2018-2.




Acontecimento 3
O grupo participou dos eventos de iniciação científica: Salão de Extensão da Ulbra e VI SIPE FADERGS
VI SIPE FADERGS: Menção Honrosa – 1º Lugar – Destaque Resumo Aplicado, no projeto intitulado “Experiência prática de atividade extensionista: interlocução entre a experiência docente e discente em atividade prática supervisionada de Mediação Familiar”, fruto da experiência de 2018-1 com os alunos do Departamento de Mediação, após responderem formulário de avaliação das atividades desenvolvidas – em 2018-2 foram desenvolvidas as mesmas práticas.



VI SIPE FADERGS: Menção Honrosa – 2º Lugar – Destaque Resumo Aplicado, no projeto intitulado “Atividade Prática Supervisionada em Mediação Familiar: interlocução interinstitucional de experiência docente”, fruto do compartilhamento de experiências entre as docentes Ana Carolina Quintela (FADERGS) e Cláudia Giongo (ULBRA).





Departamento de Ações Coletivas

O Departamento de Ações Coletivas, como atividade de ensino, pesquisa e extensão, tem o objetivo incrementar a noção teórico e prática dos discentes do curso de Direito da FADERGS. Essa ação é realizada a partir de diversas atividades teóricas e práticas em mais de uma frente de trabalho. O Departamento de Ações Coletivas, DAC, representa um conjunto de trabalhos técnicos desenvolvidos com o objetivo de buscar benefícios ao consumidor carente e aos microempreendedores.

O presente bloco tem por objetivo informar as atividades coordenadas pelo Prof. Jeferson Dellavalle Dutra e realizadas pelos alunos voluntários pertencentes à Escola de Formação Jurídica- FADERGS.


Acontecimentos do Departamento de Ações Coletivas do Núcleo de Prática Jurídica do semestre de 2019/1.

Acontecimento 18 - DEPARTAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS REALIZA O SEGUNDO ENCONTRO COM A ONG CIRANDAR.

No dia 21 de maio, os alunos integrantes do Departamento de Ações Coletivas, juntamente com a professora Ana Paula Lopes, realizaram o segundo atendimento presencial à ONG Cirandar. .

O Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais (Cirandar) é uma organização sem fins lucrativos, certificada como uma organização não-governamental que desenvolve ações culturais e sociais, em parceria com os poderes públicos e privados. Tendo como norte a promoção da cultura e do acesso à leitura como forma de transformação social, o Cirandar atende desde crianças a partir da primeira infância, através das ações realizadas nas Bibliotecas, até professores, bibliotecários, escritores, educadores e artistas que procuram a entidade para melhorar sua formação.

O intuito do atendimento ao Cirandar, gira em torno de uma das três bibliotecas que a ONG gerencia: a Biblioteca Comunitária do Arquipélago, localizada na Ilha Grande dos Marinheiros, a qual está situada em área em que o DNIT está desapropriando para a construção da nova ponte do Guaíba.

Atualmente, o DAC está representando a ONG através das advogas do NPJ, Drª Gabrielli F.Amaral de Souza e Drª Mariana Saraiva Dias em processo que tramita na Vara Federal de Porto Alegre.

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Acontecimento 17 - MEMBROS DO DAC REALIZAM A SEGUNDA REUNIÃO DE ALINHAMENTO PARA PROPOSTA DE REVISÃO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO DOS TAXISTAS COM RAMPAS ADAPTADAS.

No dia 22 de maio, os alunos integrantes do Departamento de Ações Coletivas, juntamente com a professora Ana Paula Lopes, realizaram o segundo atendimento presencial aos taxistas autônomos proprietários de veículos adaptados com rampa para cadeirantes.

O intuito do atendimento é o alinhamento de propostas para que os alunos, administrativamente, apresentem para a prefeitura e revejam as cláusulas do valor de outorga do contrato de licitação realizado anteriormente com os mesmos e que, com a intensa competitividade dos serviços de transporte de aplicativo, não são mais viáveis aos taxistas hoje.

Acontecimento 16 - INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS - DAC DO SEMESTRE DE 2019/1 EM AÇÕES DE ENCONTROS SEMANAIS PRESENCIAIS.

No dia 22 de maio, os alunos integrantes do Departamento de Ações Coletivas, juntamente com a professora Ana Paula Lopes, realizaram o segundo atendimento presencial aos taxistas autônomos proprietários de veículos adaptados com rampa para cadeirantes.

O intuito do atendimento é o alinhamento de propostas para que os alunos, administrativamente, apresentem para a prefeitura e revejam as cláusulas do valor de outorga do contrato de licitação realizado anteriormente com os mesmos e que, com a intensa competitividade dos serviços de transporte de aplicativo, não são mais viáveis aos taxistas hoje. .

Acontecimento 15 - DEPARTAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS- DAC, REALIZA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO SEMESTRE 2019/1..

Em 26 de junho, O Departamento de Ações Coletivas realizou seu último encontro do primeiro semestre de 2019. Todos os alunos integrantes do departamento estiveram presentes neste dia. Este encontro foi um encerramento comemorativo que serviu como o dia para a realização de feedback da professora Ana Paula, responsável pelo departamento e alinhamento das atividades para quando o semestre de 2019/2 iniciar com novo processo seletivo.

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No dia 04/05/19 ocorreu 1º Seminário do Departamento de Ações Coletivas (DAC) do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FADERGS. Com a temática referente ao direito urbanístico. Foram destaques três palestrantes de grande experiência. A procuradora do município, Luciane Timmers apresentou o quadro “A Câmara de Mediação e Conciliação de Porto Alegre e a resolução de conflitos”, enquanto a também procuradora do município, Vanêsca Buzelato Prestes palestrou no quadro “Direito à Moradia e Regularização Fundiária” e o Sr. Flávio Barcelos Oliveira apresentou o quadro ‘‘Novos Desafios no Gerenciamento da Arborização Urbana’’.

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Acontecimento 13 - DAC realiza a primeira reunião em parceria com o PVC

No dia 26 de abril de 2019, os alunos do Departamento de Ações Coletivas acompanhados pelo coordenador do NPJ, professor Jeferson Dellavalle Dutra e pela Assistente Tania Rosenblum, realizaram uma reunião com a assistente social do Programa Voltar a Confiar, Manoela Albuquerque para tratar de demandas em que o DAC poderia realizar em parceria com o PVC.


Acontecimento 12 - NPJ da FADERGS realiza reunião dos alunos do DAC 2019/1 com a ACERGS

No dia 14 de março de 2019 os alunos do Departamento de Ações Coletivas acompanhados pela professora Ana Paula Lopes e pela Assistente Tania Rosenblum, realizaram uma reunião com a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS com o intuito de alinhar atividades, novas demandas da Associação e atualização de dados para a realização da renovação do convênio firmado entre a FADERGS e a ACERGS.


Acontecimento 11 - 1ª Encontro do DAC 2019/1 abre com reunião com taxistas.

No dia 27 de fevereiro de 2019 os alunos do Departamento de Ações Coletivas acompanhados pela professora Ana Paula Lopes e pela Assistente Tania Rosenblum, realizaram a primeira reunião de 2019/1 com os taxistas de carros acessíveis com o intuito de alinhar atividades e dar continuidade ao atendimento realizado no final do ano.


Acontecimento 10
Encerrando o semestre, a professora Ana Paula Lopes realizou a reunião de fechamento do estágio em 06 de dezembro de 2018, momento em que foi possível a troca de experiências ao longo deste semestre.


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Acontecimento 9

Em 29 de novembro de 2018, aconteceu a última reunião DAC do semestre, reunião com a procuradora do município Luciane Timmers sobre as câmaras de conciliação do poder público municipal como forma de resolução de conflitos.

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Acontecimento 8
Em 23 de novembro de 2018 aconteceu a reunião DAC com os taxistas Armando Giordani e Cristiano Freitas sobre Rampas de acessibilidade para cadeirantes nos táxis.

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Acontecimento 7
Em 08 de novembro de 2018 aconteceu a reunião DAC com prof. Matheus Faganello sobre licitações para manutenção e colocação de asfalto em vias públicas e pedágios.

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Acontecimento 6
Estudo sobre escola CEDASPY e possível prática lesiva ao consumidor.


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Acontecimento 5
Estudo sobre risco de queda das árvores eucaliptos na cooperativa COOJARDIM e pedido extrajudicial de providências protocolado junto à SMAM.


Acontecimento 4
Estudo de campo sobre a falta de sinaleiras e avisos sonoros nas vias públicas e pedido extrajudicial em nome da ACERGS sobre providências à EPTC e à Secretaria de Acessibilidade da Prefeitura.

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Acontecimento 3
Em 11 de outubro de 2018 aconteceu a reunião com Emídio Ferreira sobre os buracos nas vias de Porto Alegre e comparação com o padrão de asfalto de outros países.

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Acontecimento 2
Estudo sobre a operação tapa buracos e a qualidade do asfalto nas vias públicas.

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Acontecimento 1
Estudo sobre a efetividade da Central de Atendimento “Fala Porto Alegre” pelo telefone 156, disponibilizado pela Prefeitura, e confecção de flyer para divulgação nas unidades da FADERGS com a disponibilização de atendimentos para a população ser auxiliada nos registros no site da prefeitura ou pelo telefone divulgado.

EDITAL Nº 11-2019/2
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS DAC DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

LINK EDITAL: AQUI

EDITAL Nº 10-2019/2 (Atualizado)
EDITAL DE TRABALHO VOLUNTÁRIO - PROGRAMA VOLTAR A CONFIAR

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EDITAL Nº 09-2019/2
EDITAL DE TRABALHO VOLUNTÁRIO- 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA

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EDITAL Nº 08-2019/2
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O GRUPO DE ESTUDOS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

LINK EDITAL: AQUI

EDITAL Nº 07-2019/2
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

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EDITAL Nº 06-2019/1
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
PROGRAMA MEDIAR NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA
EDITAL DE TRABALHO VOLUNTÁRIO - CAPACITAÇÃO EAD - PROGRAMA MEDIAR NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA

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EDITAL Nº 05-2019/1
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
TRABALHO VOLUNTÁRIO - 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA
EDITAL DE TRABALHO VOLUNTÁRIO- 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA

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EDITAL Nº 04-2019/1
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
PROGRAMA VOLTAR A CONFIAR
EDITAL DE TRABALHO VOLUNTÁRIO- PROGRAMA VOLTAR A CONFIA

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EDITAL Nº 03-2019/01
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS DAC DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA


LINK EDITAL: AQUI


Nº 02-2019/01
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITO
GRUPO DE MEDIAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS

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Nº 01-2019/01
SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
GRUPO DE ARBITRAGEM
DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO E SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS

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